|

Violência doméstica: condenados podem não ocupar cargos públicos

Nos primeiros três meses de 2018 aproximadamente 28 mulheres foram assassinadas na Paraíba, de acordo com o Centro da Mulher 8 de Março. Neste total, estão inclusas as mortes por violência doméstica, envolvimento no tráfico de drogas e oito feminicídios. Um projeto de lei estadual que tramita na Assembleia Legislativa pretende proibir o exercício de cargo, emprego ou função pública pelos condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher.

A proposta foi apresentada no dia sete de março deste ano e é de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (MDB). A iniciativa também não permite a prestação de serviço e participação em processo licitatório com o estado da Paraíba.

O texto da lei caracteriza como violência doméstica e familiar contra a mulher como sendo qualquer ação ou omissão baseada no gênero que provoque a violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da vítima.



O parlamentar justifica que a proposta expressa o compromisso do Estado na repressão à violência contra a mulher e estende a temas administrativos, como concurso público e contratos administrativos, a repercussão da condenação pela prática de violência. Nabor cita o caso do procurador da República Douglas Kirchner, acusado de espancar a mulher e mantê-la em cárcere privado e lembra que Conselho Nacional do Ministério Público decidiu demiti-lo.

Ao Portal MaisPB, a coordenadora do Centro da Mulher 8 de março, de João Pessoa, Irene Marinheiro afirma que considera a proposta interessante, acrescentando que ela é necessária para que os agressores repensem que este tipo de violência não é algo natural.

“O movimento concorda plenamente com isso. É uma forma de preservar, já que vivemos no enfrentamento da violência contra a mulher e contra o machismo, principalmente. É uma forma de chamar a atenção da sociedade para um problema gravíssimo que é a violência que avança por todas as classes sociais. Isso vem a contribuir para que os homens repensem antes de usar de violência com suas companheiras”, elogia a coordenadora.

Ela acrescenta que, diferente de outros casos, o feminicídio é o mais preocupante por ser um crime de ódio caracterizado pela justiça brasileira como sendo a perseguição, atos de violência e morte intencional de pessoas do sexo feminino.

“A violência contra a mulher não é uma coisa normal, não vamos aceitar. Nós vamos estar lutando constantemente contra ela. Sabemos que a violência não tem classe social e por isso o projeto é necessário” comemora Irene Marinheiro.

O projeto tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba ( ALPB) e caso seja aprovado seguirá para análise do governador.

Juliana Cavalcanti – MaisPB

Compartilhe :

veja também

0 comentários Em: "Violência doméstica: condenados podem não ocupar cargos públicos "

Deixe um comentário!

Atenção: Não escreva pornografia ou ofensa pessoal.

Faça seu orçamento sem compromisso!
Faça parte desta campanha! Publicidade how to make gifs Publicidade how to make gifs Publicidade how to make gifs

últimas notícias