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Desconfiança no ar: O funcionalismo alagoagrandense ficará sem décimo terceiro?

Na década de 1960, os brasileiros obtiveram importantes conquistas trabalhistas. Uma dessas conquistas foi a gratificação natalina - abono salarial geralmente concedido no final do ano, no período natalino - que posteriormente passou a ser chamada de décimo terceiro, por meio da Lei 4.090/62 sancionada pelo Presidente da República João Goulart (o Jango).
Quando da Constituinte de 88, esse “salário extra” foi definitivamente garantido a todos os empregados, seja ele do setor público ou privado, como forma de direito social.
A partir de então, todo fim de ano cresce a expectativa de muitos trabalhadores no sentido de planejar como irão utilizar esse dinheiro extra que chega junto ao mês de dezembro.
Essa quantia é esperada com ansiedade por muitos que pretendem quitar dívidas ou mesmo comprar algo de suas necessidades, como viajar, comprar roupas de fim de ano ou até mesmo fazer sua Ceia de Natal para reunir a família. Porém, como dizia o grande compositor e cantor Dorival Caymmi: "Quando o mar está calmo, é porque grandes ondas estão por vir", e é dentro desse contexto que se comenta no funcionalismo municipal de Alagoa Grande que pode ocorrer o inusitado fato de o Prefeito não conseguir honrar com o pagamento do décimo terceiro ou do mês de dezembro.
Talvez seja por isso que alguns membros ligados à assessoria do prefeito, e até vereador, desde a semana passada começaram a reproduzir notícias tiradas de alguns blogs do Estado em que já se comenta de que vários municípios deverão atrasar pagamentos. Nos parece que já é mais uma estratégia para preparar o funcionalismo para a eventual situação.
E agora, alguns desses gestores, vendo a posibilidade de não cumprirem com o preceito constitucional, começam a pressionar alguns parlamentares federais para que, em sequência, pressionem o Governo Federal para liberar recursos para os municípios, aproveitando-se do momento de fragilidade pelo qual passa o Presidente da República.
Ora, independentemente de quaisquer situações, é inaceitável a qualquer gestor atrasar o pagamento de quem trabalha dignamente; já que todo administrador público sabe da existência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelo visto, mais uma vez, isso incorre na falta de planejamento!
Em Alagoa Grande, o funcionalismo começou a sentir esses sintomas já no meio do ano, quando pela primeira vez, nos últimos vinte anos, os servidores públicos municipais deixaram de receber a metade do décimo terceiro.
De todo modo, os murmurinhos estão "cheirando" ruim. Principalmente saber que o prefeito de Alagoa Grande também se inclui nessa lista de gestores que já começaram a pressionar Deputados Federais.
Por fim, seria de bom alvitre que o prefeito usasse os meios de comunicação para tranquilizar os servidores, no sentido de que tudo não passam de boatos, e garantisse os pagamentos tanto de dezembro, quanto do décimo terceiro. Pois, isso também iria tranquilizar o comércio, que será afetando direta ou indiretamente.
A recomendação está feita, para depois não propagar de que nós estamos “provocando terror aos servidores”. No mais, caro leitores, "Onde há fumaça, há fogo". Vamos aguardar o deslinde mais um dilema em que se encontra a atual administração.


COM JOSÉ GILDO DE ARAÚJO
JORNALISTA

DRT 4580/97

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