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Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu na Zelotes por corrupção passiva

Lula tornou-se réu pela sétima vez em ações penais. Nesta terça-feira (19), o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes.


Segundo a denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

A defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

Além de Lula, Vallisney também aceitou denúncia contra outras seis pessoas:

•Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) - corrupção passiva;

•José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) - corrupção ativa;

•Alexandre Paes dos Santos (lobista) - corrupção ativa;

•Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC - Mitsubishi) - corrupção ativa;

•Mauro Marcondes Machado (empresário) - corrupção ativa;

•Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) - corrupção ativa.




A denúncia

Segundo a denúncia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.




Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:

Com relação à aceitação pela 10ª. Vara da denúncia da operação Zelotes, a defesa do ex-presidente Lula esclarece que:

- A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito.

- A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

- O ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica.

CRISTIANO ZANIN MARTINS

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa de Lula:

A denúncia sem sentido ou provas aceita hoje pelo juiz da 10a. Vara de Brasília é mais um exemplo da perseguição contra o ex-presidente Lula, que dessa vez será julgado pela prorrogação de uma política de desenvolvimento regional, criada antes de seu governo, que tornou as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística e 10% das exportações de veículos. Querem transformar em crime as boas coisas que Lula fez pelo Brasil.

Assessoria de imprensa do ex-presidente Lula



Redação com informações do G1

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