|

Dos 223 municípios paraibanos, apenas dois terão aumento nos repasses do FPM em 2018

A população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Com base nos novos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca como os dados vão impactar nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quantos e quais Municípios terão mudanças em 2018.

A estimativa da população residente no país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles. A Confederação aponta que 24,75% dos Municípios brasileiros tiveram redução de população, em comparação com a estimativa do ano passado. A entidade acredita que tal informação deve ser confirmada Tribunal de Contas da União (TCU), em breve.

Entre os 100 municípios que possivelmente terão aumento em seu coeficiente, e consequentemente aumento no seu repasse de FPM, estão dois paraibanos: Água Branca e Queimadas. Dos 223 municípios da Paraíba, 221 mantiveram o coeficiente de repasse.

Coeficiente

No entanto, a maior parte dos Municípios que recebem o FPM – interior não mudarão de coeficiente em 2018. Serão 14 Municípios com redução e 100 com aumento, e os nomes deles estão mencionados no arquivo anexo. O Maranhão tem o maior número de cidades em que ocorrerá mudanças, três Municípios com redução e cinco com aumento de coeficiente. Seguido estão São Paulo e Minas Gerais, que apresentaram aumento de coeficientes em 19 e 13 Municípios, respectivamente.

A CNM indica ainda que existem 262 Municípios que estão próximas as faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração. Àqueles que não aumentaram o coeficiente, podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano. Nove Municípios têm diferença de até 10 habitantes para mudar de coeficiente, são eles: Miraíma (CE), com diferença de dois; Alto Santo (CE), com cinco; Orobó (PE), também cinco; Ibiassucê (BA), com seis; Santa Isabel do Rio Negro (AM), com oito; Águas Vermelhas (MG), com nove; Engenheiro Paulo de Frontin (RJ), com nove; São Jerônimo (RS) e Ibiraci (MG), com dez.

Compartilhe :

veja também

0 comentários Em: "Dos 223 municípios paraibanos, apenas dois terão aumento nos repasses do FPM em 2018"

Deixe um comentário!

Atenção: Não escreva pornografia ou ofensa pessoal.

Faça seu orçamento sem compromisso!
Faça parte desta campanha! Publicidade how to make gifs Publicidade how to make gifs Publicidade how to make gifs

últimas notícias